Bom dia, vou falar do financiamento de campanha de partidos políticos por empresas privadas (vou criar uma sigla para não ter que escrever isso - FCPPEP). Esse me parece ser um tema em que grande parte das pessoas é contrária. E muitas dessas pessoas parecem bastante fanáticas ao defenderem seu ponto de vista.
Sabe quando você escreve uma redação, e sua solução cai sempre na educação? Bem, a minha conclusão não para educação, mas para outro lugar relativamente comum.
1. Qual é o problema denunciado pelas pessoas ao serem contrários ao FCPPEP?
Primeiro, vou pegar a seguinte situação: Imagine que você tem uma empresa que administra uma rede de escolas. Você acredita que existam muitos tributos sobre a área da educação.
Um dos partidos propõe diversas medidas. Dentre elas, diminuir a tributação das escolas. Será que sua empresa poderia realizar o FCPPEP? Não estou perguntando se tem o dever moral de doar ou se não tem o dever moral. Estou perguntando se pode, se tem a liberdade de fazer isso.
Parece-me que deve existir essa liberdade.
Imagine outra situação: Você quer simplesmente ajudar um partido por gostar das ideias dele. Não espera qualquer retorno direto de suas doações. Esse seria o propósito mais simples das doações: ajudar. O estado pode nos impedir de sermos generosos? Talvez sim. Sobre isso, v. também http://copaziodesaber.blogspot.com.br/2014/04/ajudar-os-pobres.html
O que os opositores ao FCPPEP dizem é que a empresa doa para partidos esperando um retorno se o partido for eleito. Nesse raciocínio, alegam, o FCPPEP induz à corrupção. Os partidos querem continuar recebendo as doações, então irão beneficiar a empresa. Esse é o grande problema segundo os opositores, e a proibição do FCPPEP é a solução para essas pessoas. Há o caso de empresas doando para vários partidos ao mesmo tempo, que crime terrível, não é mesmo? Afinal, está descaradamente mostrando seu desejo de corrupção por isso.
2. O que fazer sem o FCPPEP?
Sem o FCPPEP, quem irá financiar totalmente as campanhas será o estado. Que maravilha! Afinal sabemos que fará uma distribuição justa e equitativa, de forma a satisfazer todos os partidos, seja os grandes, seja os pequenos. Com o financiamento do Leviathan, os partidos pequenos lutarão em situação de igualdade. O bondoso Leviathan também não irá beneficar nenhum partido, nem os da situação.
E de onde virá o dinheiro para o financiamento público? De tributos? É claaaaaro que não. A corrupção irá acabar, então haverá muito dinheiro sobrando! SOBRANDO! Basta o governante ter a boa vontade de usar esse dinheiro para o financiamento.
3. Antecedentes
Pois é, a ideia é tão boa que me surpreende só surgir agora.
Na verdade, já era assim antes. Antes de ser permitido o financiamento privado, só era possível o financiamento público. O que acontecia? Havia financiamento privado, mas por meios escusos. A solução para tirar da ilegalidade esse tipo de financiamento foi permitir o financiamento privado às claras.
Na verdade, ficou tão às claras que podemos facilmente verificar isso. Veja http://copaziodesaber.blogspot.com.br/2013/12/lucio-big.html
Então estamos em uma situação de uma bola de pingue pongue: Primeiro vamos para um lado pensando que vai resolver o problema. Vemos que não resolve vamos para o outro. Não resolveu, vamos tentar de novo a primeiro opção, quem sabe agora funciona?
4. Conclusão e solução
Como perceberam, tenho um olhar muito crítico sobre a proibição do FCPPEP. É preciso antes de tudo saber que esse financiamento não vai acabar, talvez diminua um pouco (em compensação ficará mais difícil fiscalizar esse financiamento). Também é preciso saber que não há nenhuma garantia de que o estado irá realizar uma distribuição justa do financiamento.
Isso também impede que as doações com o mero intuito de ajudar. Será que realmente acontecem? Não sei, mas podemos proibi-las?
Tenho a impressão de que o problema não está o FCPPEP em si, mas na corrupção. As pessoas acham que podem acabar ou diminuir a corrupção com o fim do FCPPEP. A verdade é que o lance não será eficaz.
Qual a minha solução? Diminuir o tamanho do estado. Lord Byron já dizia que "o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente". Ou mesmo Shakespeare em Macbeth: " o poder é a escola do crime". A solução para diminuir a corrupção é diminuir o poder de corromper, é diminuir o poder de escolher entre o bem e o mal. Hoje temos tantos tributos e exigências reguladoras que, para uma empresa se sair bem nos negócios e crescer, terá que buscar amizade com o rei. Diminuam esses fatores, e deixem a livre concorrência fazer seu milagre. Não confia no livre mercado? Se pelo acha que o esforço individual deve ser mais importante do que os contados, então se permita abaixar essa muralha que dificulta o crescimento das empresas.
Se é verdade que as empresas só doam esperando algo em troca, se diminuir a oportunidade dos políticos de ajudá-las, elas naturalmente diminuição a doação. Impeça-os, e elas não mais doarão. Estamos atacando os efeitos pelas causas.
Espero não ter sido irônico demais. Se o fui, perdoem-me. Podem comentar caso tenham achado.
É isso,
Tenham um bom dia!
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