sexta-feira, 23 de maio de 2014

Financiamento de campanha de partidos políticos

     Bom dia, vou falar do financiamento de campanha de partidos políticos por empresas privadas (vou criar uma sigla para não ter que escrever isso - FCPPEP). Esse me parece ser um tema em que grande parte das pessoas é contrária. E muitas dessas pessoas parecem bastante fanáticas ao defenderem seu ponto de vista.
     Sabe quando você escreve uma redação, e sua solução cai sempre na educação? Bem, a minha conclusão não para educação, mas para outro lugar relativamente comum.


1. Qual é o problema denunciado pelas pessoas ao serem contrários ao FCPPEP?

     Primeiro, vou pegar a seguinte situação: Imagine que você tem uma empresa que administra uma rede de escolas. Você acredita que existam muitos tributos sobre a área da educação.
     Um dos partidos propõe diversas medidas. Dentre elas, diminuir a tributação das escolas. Será que sua empresa poderia realizar o FCPPEP? Não estou perguntando se tem o dever moral de doar ou se não tem o dever moral. Estou perguntando se pode, se tem a liberdade de fazer isso.
     Parece-me que deve existir essa liberdade.
     Imagine outra situação: Você quer simplesmente ajudar um partido por gostar das ideias dele. Não espera qualquer retorno direto de suas doações. Esse seria o propósito mais simples das doações: ajudar. O estado pode nos impedir de sermos generosos? Talvez sim. Sobre isso, v. também http://copaziodesaber.blogspot.com.br/2014/04/ajudar-os-pobres.html
      O que os opositores ao FCPPEP dizem é que a empresa doa para partidos esperando um retorno se o partido for eleito. Nesse raciocínio, alegam, o FCPPEP induz à corrupção. Os partidos querem continuar recebendo as doações, então irão beneficiar a empresa. Esse é o grande problema segundo os opositores, e a proibição do FCPPEP é a solução para essas pessoas. Há o caso de empresas doando para vários partidos ao mesmo tempo, que crime terrível, não é mesmo? Afinal, está descaradamente mostrando seu desejo de corrupção por isso.


2. O que fazer sem o FCPPEP?

     Sem o FCPPEP, quem irá financiar totalmente as campanhas será o estado. Que maravilha! Afinal sabemos que fará uma distribuição justa e equitativa, de forma a satisfazer todos os partidos, seja os grandes, seja os pequenos. Com o financiamento do Leviathan, os partidos pequenos lutarão em situação de igualdade. O bondoso Leviathan também não irá beneficar nenhum partido, nem os da situação.
     E de onde virá o dinheiro para o financiamento público? De tributos? É claaaaaro que não. A corrupção irá acabar, então haverá muito dinheiro sobrando! SOBRANDO! Basta o governante ter a boa vontade de usar esse dinheiro para o financiamento.


3. Antecedentes

     Pois é, a ideia é tão boa que me surpreende só surgir agora.
     Na verdade, já era assim antes. Antes de ser permitido o financiamento privado, só era possível o financiamento público. O que acontecia? Havia financiamento privado, mas por meios escusos. A solução para tirar da ilegalidade esse tipo de financiamento foi permitir o financiamento privado às claras.
     Na verdade, ficou tão às claras que podemos facilmente verificar isso. Veja http://copaziodesaber.blogspot.com.br/2013/12/lucio-big.html
     Então estamos em uma situação de uma bola de pingue pongue: Primeiro vamos para um lado pensando que vai resolver o problema. Vemos que não resolve vamos para o outro. Não resolveu, vamos tentar de novo a primeiro opção, quem sabe agora funciona?


4. Conclusão e solução

     Como perceberam, tenho um olhar muito crítico sobre a proibição do FCPPEP. É preciso antes de tudo saber que esse financiamento não vai acabar, talvez diminua um pouco (em compensação ficará mais difícil fiscalizar esse financiamento). Também é preciso saber que não há nenhuma garantia de que o estado irá realizar uma distribuição justa do financiamento.
     Isso também impede que as doações com o mero intuito de ajudar. Será que realmente acontecem? Não sei, mas podemos proibi-las?
     Tenho a impressão de que o problema não está o FCPPEP em si, mas na corrupção. As pessoas acham que podem acabar ou diminuir a corrupção com o fim do FCPPEP. A verdade é que o lance não será eficaz.
      Qual a minha solução? Diminuir o tamanho do estado. Lord Byron já dizia que "o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente". Ou mesmo Shakespeare em Macbeth: " o poder é a escola do crime". A solução para diminuir a corrupção é diminuir o poder de corromper, é diminuir o poder de escolher entre o bem e o mal. Hoje temos tantos tributos e exigências reguladoras que, para uma empresa se sair bem nos negócios e crescer, terá que buscar amizade com o rei. Diminuam esses fatores, e deixem a livre concorrência fazer seu milagre. Não confia no livre mercado? Se pelo acha que o esforço individual deve ser mais importante do que os contados, então se permita abaixar essa muralha que dificulta o crescimento das empresas.
     Se é verdade que as empresas só doam esperando algo em troca, se diminuir a oportunidade dos políticos de ajudá-las, elas naturalmente diminuição a doação. Impeça-os, e elas não mais doarão. Estamos atacando os efeitos pelas causas.


Espero não ter sido irônico demais. Se o fui, perdoem-me. Podem comentar caso tenham achado.
É isso,
Tenham um bom dia!

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