Só de se repetir ad nauseam uma coisa, ela não se tornará verdade. Corremos o risco de usar frases fortes para representar uma ideia, e perdemos o significado verdadeiro ao radicalizarmos o significado em uma frase de impacto.
Falei de coisas abstratas, agora vamos para o concreto. As pessoas repetem e repetem (tornando suas línguas mais ásperas do que a do eco - só pessoas de bom gosto entenderão) que o "poder do povo" pode tudo", ele é soberano sobre tudo e todos, é autônomo, podendo criar leis para governar a si mesmo.
Essa autonomia é tão valorizada que pensam que poderia subjugar as leis naturais e sociais. Basta o querer do povo para que qualquer utopia se realize, o que só não ocorrer por haver conspiração de pessoas gananciosas.
De fato, parece que poucas coisas são tão poderosas quanto um exército de escravos iludidos pela promessa de que "o poder emana do povo", basta ver o poder do nazismo, do fascismo e do comunismo. Em nome do "povo", Mussolini matou opositores. Em nome do "povo" alemão, Hitler eliminou sistematicamente judeus, homossexuais, ciganos e outros grupos. "Em nome do "povo", Stálin, Lenin, Mao, dentre outros, tentaram controlar o pensamento dos cidadãos.
"Democracia" é um governo que estabelece uma relação entre o governo (cratos) e povo (demos). A democracia não é um simples "governo do povo", em que "todo poder emana do povo e será em seu nome exercido". Regimes totalitários não são democráticos. A democracia é o espaço da liberdade, em que o poder está "no povo" (e não em um governo ou governante). Cada cidadão deve ser livre.
Qual dessas duas situações parece haver democracia:
A - Um grupo de pessoas planta, colhe, caça, cria animais, pesca. Cada indivíduo escolhe o que comer no almoço. Cada indivíduo realiza suas atividades tendo em vista o que quer para si.
B - Um grupo de pessoas planta, colhe, caça, cria animais, pesca. No começo de cada mês, todos se reúnem para decidirem o que todos irão comer durante o mês em questão. Depois, as tarefas são dividias, e os habitantes podem se alimentar somente do que foi decidido.
Por isso, repito: É mais importante limitar o poder do que decidir o que fazer com ele. É mais importante negar que o poder nos retire direitos fundamentais do que submetê-lo aos nossos caprichos. Os regimes totalitários são regimes de escravos, pois os cidadãos sacrificaram suas liberdades em nome de um governo todo poderoso.
O que isso tem a ver com o plebiscito? Na verdade, eu estava lendo algumas notícias do site e me deparei com essa frase ("todo o poder emana do povo"), e resolvi criticá-la. Um plebiscito, por si só, não garante que se tenha um regime democrático ou que se preserve a liberdade. É uma mentira acreditar que do povo emana uma "vontade geral" que sempre está certa.
A nossa constituição atual possui um núcleo com princípios basilares, as "cláusulas pétreas". O legislativo não pode alterar, por exemplo, o sistema "federativo" do Brasil ou o voto secreto. Há direitos que não podem ser removidos. Uma nova Constituição implica no risco de se mudar tais estruturas, pois não há regra que obrigue uma constituinte a escrever uma regra ou não escrever outra. O poder constituinte originário (que escreve a constituição) é ilimitado quanto ao conteúdo, poderia até mesmo transformar o Brasil em uma monarquia (não que isso vá acontecer).
Meu alerta é o seguinte: Eles estão perguntando se você quer uma constituinte com poderes absolutos e que supostamente respeitará a "vontade do povo". Isso não é necessariamente democrático. Você não sabe o que eles farão com esse poder, e eles dizem pouca coisa sobre isso. Se for mais importante impedir abusos do poder do que determinar a finalidade do poder ("o bem comum"), então é preciso de cautela sobre esse plebiscito.
"Um estado totalitário altamente eficaz seria aquele em que o executivo todo poderoso, constituído de chefes políticos e de um exército de administradores, controlassem uma população de escravos que não precisariam ser forçados, porque teriam amor à servidão" A. Huxley.
Tenham um bom dia!
Obs.: Por favor, marquem abaixo as reações sobre o post. Isso é importante para que eu saiba o que estão achando das minhas postagens.
Sintam-se à vontade para comentar, criticar, sugerir.
Aproveitem, e curtam a página do blog no Facebook:
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"Democracia" é um governo que estabelece uma relação entre o governo (cratos) e povo (demos). A democracia não é um simples "governo do povo", em que "todo poder emana do povo e será em seu nome exercido". Regimes totalitários não são democráticos. A democracia é o espaço da liberdade, em que o poder está "no povo" (e não em um governo ou governante). Cada cidadão deve ser livre.
Qual dessas duas situações parece haver democracia:
A - Um grupo de pessoas planta, colhe, caça, cria animais, pesca. Cada indivíduo escolhe o que comer no almoço. Cada indivíduo realiza suas atividades tendo em vista o que quer para si.
B - Um grupo de pessoas planta, colhe, caça, cria animais, pesca. No começo de cada mês, todos se reúnem para decidirem o que todos irão comer durante o mês em questão. Depois, as tarefas são dividias, e os habitantes podem se alimentar somente do que foi decidido.
Por isso, repito: É mais importante limitar o poder do que decidir o que fazer com ele. É mais importante negar que o poder nos retire direitos fundamentais do que submetê-lo aos nossos caprichos. Os regimes totalitários são regimes de escravos, pois os cidadãos sacrificaram suas liberdades em nome de um governo todo poderoso.
O que isso tem a ver com o plebiscito? Na verdade, eu estava lendo algumas notícias do site e me deparei com essa frase ("todo o poder emana do povo"), e resolvi criticá-la. Um plebiscito, por si só, não garante que se tenha um regime democrático ou que se preserve a liberdade. É uma mentira acreditar que do povo emana uma "vontade geral" que sempre está certa.
A nossa constituição atual possui um núcleo com princípios basilares, as "cláusulas pétreas". O legislativo não pode alterar, por exemplo, o sistema "federativo" do Brasil ou o voto secreto. Há direitos que não podem ser removidos. Uma nova Constituição implica no risco de se mudar tais estruturas, pois não há regra que obrigue uma constituinte a escrever uma regra ou não escrever outra. O poder constituinte originário (que escreve a constituição) é ilimitado quanto ao conteúdo, poderia até mesmo transformar o Brasil em uma monarquia (não que isso vá acontecer).
Meu alerta é o seguinte: Eles estão perguntando se você quer uma constituinte com poderes absolutos e que supostamente respeitará a "vontade do povo". Isso não é necessariamente democrático. Você não sabe o que eles farão com esse poder, e eles dizem pouca coisa sobre isso. Se for mais importante impedir abusos do poder do que determinar a finalidade do poder ("o bem comum"), então é preciso de cautela sobre esse plebiscito.
"Um estado totalitário altamente eficaz seria aquele em que o executivo todo poderoso, constituído de chefes políticos e de um exército de administradores, controlassem uma população de escravos que não precisariam ser forçados, porque teriam amor à servidão" A. Huxley.
Tenham um bom dia!
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