Reeleição

Desculpem a demora e por não haver postagem na semana passada.


     A possibilidade da reeleição é algo democrático ou antidemocrático? Uma medida boa ou negativa?
     Inicialmente, vou trazer alguns argumentos que encontrei na internet e irei apresentar minha avaliação dos argumentos.


Democrático
1 Povo pode escolher que o governante continue no poder - maior probabilidade de manter uma boa política
2 Possibilita políticas de longo prazo
3 Forma de avaliar o desempenho do político
     Basicamente, parte-se da democracia como o poder do povo escolher. A essência da democracia reside na possibilidade de o povo poder escolher seus governantes (democracia indireta). Para os governantes agirem conforme a vontade do povo, eles podem precisar de mais poder, o que neste caso se manifesta como mais tempo de poder. A possibilidade de reeleição indica a possibilidade de o povo avaliar o governo. Se gostam do governo, poderão reeleger o governante.


Antidemocrático
1 Quem está no poder tem maior visibilidade
2 Perpetuação de elites no poder, não há troca
3 O eleito passa a usar seu tempo para a propaganda, e não para desempenhar seu papel
4 Maior identificação com o partido, e não com o político
     Aqui há uma gama mais diversa de argumentos, no sentido de que provêm de fontes diferentes.
     O primeiro argumento indica que há uma desigualdade inicial entre os candidatos: Aquele que já está no poder tem maior visibilidade. As pessoas já conhecem essa pessoa e já sabem quem ela é.
     Outro argumento, é que o papel do governante é governar, e não realizar campanhas políticas. Quando o governante passa a usar seu tempo não para cuidar de assuntos do estado, mas para fazer propagandas e campanhas para se reeleger, então está descumprindo a função pela qual foi eleito.
     Se, ao contrário, o candidato for outro, que não o que está eleito, deve haver um esforço para que o partido tenha um ideal mais próximo, uma vez que naturalmente o partido tentará defender as medidas do governo do político eleito. Pessoalmente, não vejo esse argumento como muito bom, pois não vejo que seja efetivo. Partidos divididos continuarão divididos com a impossibilidade da reeleição.
     Por fim, há o argumento de que essa medida é anti elitista, uma vez que isso impede que as elites da política continuem no poder, forçando a troca de poder para as pessoas que inovem a política. Vou trazer um outro argumento que traz semelhantes a este.


Democracia

      Antes de prosseguir, vou tentar passar minha ideia de democracia. Embora essa palavra tenha vários significados, tomo aquele que prefiro. Democrática é a sociedade que o poder está em cada pessoa. Cada pessoa é capaz de escolher e agir por si mesma. A liberdade iguala a todos. Não cabe ao governo democrático determinar o que cada pessoa deve agir, pensar ou escolher. Quando cada pessoa tem em si o poder, isso implica que o governo não pode adentrar essa esfera individual.
     Daí, o governo nazista de Hitler, fascista de Mussolini, e a ditadura militar brasileira não eram democráticas. Elas suprimiam a esfera individual em nome de um plano do que seria um país melhor. Por exemplo, a censura é uma medida antidemocrática por invadir a esfera de expressão de cada indivíduo - é o estado determinado o que pode ou não ser veiculado, o que pode ou não ser dito.
      A premissa que quero extrair do que penso que é democracia é que o governo democrático deve diminuir os incentivos para que um governante acumule poder. As disputas políticas devem ter pouca importância, uma vez que o poder está em cada pessoa, e não no governo. Deve ser minimizado a carreira política e o "gosto pelo poder".
     A reeleição, por mais que tenha a intenção de valorizar a escolha individual, a autonomia de um povo de escolher seus representantes, gera um gosto do governante pelo poder. O governante tem mais risco de aplicar medidas populistas, cujo objetivo é mante esse sujeito no poder. A reeleição facilita o surgimento de perseguições políticas contra quem rivaliza com o governante. O maior mérito, em minha opinião, da reeleição é que o governante sobe ao poder sabendo que terá de deixá-lo após o mandato. O governante pode tomar as medidas que acha necessário, mesmo que não sejam populares. A democracia deve favorecer a troca pacífica de pessoas no poder, sem que nenhum governante se apegue demais ao cargo.


Últimas palavras

      Meus argumentos acima foram baseados no livro de Hayek que indiquei abaixo. Tomar meu argumento como válido ou correto não implica quem jamais votar em um candidato à reeleição. Quero que, enquanto durarem as eleições com possibilidade de reeleição, esse argumento seja um peso na balança da escolha, mas não espero que, só, esse peso determine absolutamente quem deve ser votado.
      No caso do Brasil, essa situação pode se complicar (embora isso não seja o objetivo deste texto) pelo fato de haver pessoas indicadas por determinados cargos que ficarão no poder por vários anos. Isso pode desequilibrar em favor de determinado partido ou pessoa o funcionamento de freios e contrapesos.
   

Texto a que me referi:
Direito, Legislação e Economia - F. A. Hayek, possível baixar em .http://www.libertarianismo.org/joomla/index.php/biblioteca/35-friedrich-a-hayek/682-direito-legislacao-e-liberdade obs.: O autor apenas fala disso no 3° arquivo.

Outros textos úteis (ou nem tanto):
https://acidblacknerd.wordpress.com/2013/04/29/euvi-reeleicao-10-motivos-para-ser-contra-10-motivos-para-ser-a-favor/
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/eleicoes-2014/noticia/2014/09/conheca-os-pros-e-contras-da-reeleicao-4603139.html