Por mais que seja chato, cansativo, demande muito tempo etc., gostei do poder lógico que empreguei para defender a diminuição da maioridade penal. Empregá-lo-ei mais uma vez aqui, para defender a liberdade de expressão.
Desde já, peço desculpas pelo tamanho do texto.
Sobre a liberdade de expressão:
1 - A expressão é um produto da linguagem. A linguagem é desenvolvida enquanto o ser humano cresce. Não é como a vida, a saúde, a propriedade (do próprio corpo), que já estão presentes no nascimento do homem. Portanto, a liberdade de expressão não é um direito natural.
2 - Se a liberdade é aprendida, então, como qualquer comportamento, pode ser regulada. Por exemplo, as pessoas aprendem a trabalhar. O trabalho pode ser regulado - melhores condições, piso salarial, número de horas, condições salubres etc. Assim, a liberdade de expressão pode ser regulada.
3 - A liberdade de expressão é perigosa para a honra. Quando se permite que as pessoas expressem opiniões negativas sobre outras, a honra das outras é ferida.
4 - A liberdade de expressão pode possibilitar danos patrimoniais. Um boato falso pode destruir um negócio.
5 - A liberdade de expressão possibilitaria discursos de ódio. Quando se permitem discursos de ódio, há o risco real de surgir movimentos fanáticos extremistas.
6 - A liberdade de expressão possibilita que se ensinem coisas erradas. Por exemplo, poderiam ser publicados livros e comentários trazendo dados falsos, descobertas que não aconteceram, podem narrar a história de modo errado.
7 - De 3, 4, 5 e 6, percebe-se que: a) a liberdade de expressão possibilita propagar ideias ruins; e b) a liberdade de expressão dificulta saber qual ideia é boa e qual é ruim. De 2, o Leviathan pode regular a liberdade de expressão. A conclusão é que o estado deve cuidar para o povo não receber (e nem propagar) ideias falsas - assim como os pais devem cuidar para a boa educação do filho e para que o filho não minta.
O que se conclui é que a liberdade de expressão deve ser controlada pelo estado para não haver grandes complicações.
Contudo, em uma segunda análise,
Embora o homem não nasça com a linguagem, ele desenvolve a linguagem naturalmente. O homem é um ser social e, para tanto, precisa desenvolver a linguagem. Se pode dizer que um ser humano sozinho não teria linguagem. Mas essa análise é falaciosa:
O ser humano sozinho é uma abstração. É um método que permite avaliar determinadas características humanas que independem do convívio social. Por exemplo, para se analisar o custo de oportunidade para a economia, pode-se empregar tal abstração. Contudo, tal modelo não é interessante para se analisar a linguagem, já que a linguagem pressupõe o outro.
Mesmo seguindo por esse modelo de abstração inapropriado, é possível pensar que o homem pode criar uma ilusão para que não se sinta só. E ele irá criar uma linguagem com esse ser imaginário. Um exemplo animal, seria o cão, que vê o ser humano como sendo da mesma espécie. O ser humano pode imaginar que existem outros seres dotados de humanidade, seja atribuindo tais características a seres inanimados (o deus da árvore está triste), animados (o pássaro canta me avisando que vem a chuva) ou outros fenômenos. Mesmo que não desenvolva a linguagem tão complexa quanto às das sociedades atuais, ele ainda só pode desenvolver uma linguagem para se comunicar com seus fantasmas.
De fato, a linguagem é aprendida e pode ser regulada. Para entender melhor o assunto, vou citar duas coisas que me vieram à mente.
Lembro-me do livro 1984, de George Orwell, em que estão desenvolvendo a novilíngua, cujo objetivo é controlar a linguagem. No mundo do livro, é a única língua cujo vocabulário diminui com o tempo. Isso acontece por se eliminar palavras. Por exemplo, tirar "ótimo", "excelente", "maravilhoso", "estupendo" etc. Manter só o "bom". Para enfatizar, "maisbom" ou "duplimaisbom".
Chegaria um dia em que ninguém do país poderia se ver no sistema de escravidão em que viviam, pois simplesmente não existiria "liberdade" nem "escravidão". Não haveria palavras para se expressar a situação em que se vive.
O esperanto é, digamos, um língua artificial. Ele não surgiu espontaneamente em nenhuma sociedade, mas foi desenvolvido com a esperança de ser uma língua falada internacionalmente. Nenhuma língua nacional iria ser usada dos grandes congressos, mas uma linguagem comum a todos que não surgiu em decorrência de nenhum, garantindo a igualdade de importância de todas as línguas.
Muito bonito, mas o esperanto não deu certo. A língua é uma ordem espontânea. A língua é cultural, ela simplesmente surge, é muito penoso impor uma nova língua. Não digo que não é possível impor uma língua e nem que é impossível uma língua artificial. O fato é que a língua é muito difícil aceitar uma língua que não surja espontaneamente.
Surge atualmente tentativas, algumas muito eficientes, de se modificar o vocabulário. O politicamente correto, por exemplo, diz que não se deve usar "dia negro", não se pode chamar as pessoas de "pretas", mas de "negras" e outros exemplos. De fato, é possível o Leviathan regular a língua. Essa regulação está muito ligada à coerção (não necessariamente física). A questão é se vale a pena essa regulação.
Obs.: é possível realizar mudanças na língua pela divulgação de ideias. Por exemplo, feministas que defendem que não se use "o homem", mas "o ser humano". A forma mais correta (na minha opinião) de se mudar o vocabulário é através da difusão de ideias, e não pela imposição de leis.
A questão da honra é um tanto complexa.
A honra é a forma com que as pessoas veem e confiam em determinada pessoa. A honra indica que a pessoa possui atributos valorizados, especialmente a honestidade, a persistência, a coragem etc. Ora, ninguém tem o poder de obrigar determinada pessoa a pensar de determinada forma. Ninguém pode controlar a honra, a fama. As pessoas podem buscar esses atributos, mas eles dependem do status que a sociedade atribui a essas pessoas.
Fazer um comentário bom ou ruim não muda necessariamente a honra das pessoas. A liberdade de expressão não é o poder de penetrar o subjetivo das pessoas.
Mas é fato que o comentário bom ou ruim muitas vezes mudam o status que determinada pessoa tem. Isso acontece por o receptor do comentário acreditar que leu ou ouviu é correto. O receptor só acredita que a mensagem é correta por confiar que o outro não possa dizer mentiras. Leis que proíbam a mentira criam a falsa impressão de que tudo é verdade. Se o receptor acredita que tudo é verdade, ele acreditaria em tudo. Assim, é muito fácil enganá-lo.
Situação diferente ocorre quando não há lei que proíba a mentira. O receptor ficará mais desconfiado. Será mais difícil fazê-lo acreditar que a mentira é verdade.
A honra, em minha opinião, assume quase uma vida própria. Não é preciso que o sujeito defenda sua honra, ela própria acaba defendendo a si mesma. Um pai grita com outro que o filho do segundo bateu no filho do primeiro. O segundo pai, que confia no filho, diz que o filho está certo, pois é uma pessoa calma e não entra em brigas por qualquer motivo. É a honra do filho defendendo a si mesma.
Em alguns casos, é necessário que o sujeito se pronuncie. Quanto mais desconfiados forem os ouvintes, mais extraordinária será a necessidade de intervenção do sujeito.
Uma forma que acho bastante interessante para se combater a ofensa é o direito de resposta. Se um canal de TV diz que um sujeito é mentiroso, o sujeito pode pedir para o canal de TV divulgar uma resposta do mesmo dizendo que não é verdade, que foi injustiçado etc.
Uma situação um pouco pior é quando o que é dito não apenas fere a honra, mas causa prejuízos patrimoniais.
Por exemplo, uma pessoa diz que foi encontrado um rato no lanche do bar da esquina. Além da má fama, há um prejuízo financeiro para o dono do estabelecimento.
Cabe lembrar que com a liberdade de expressão, as pessoas ficariam mais desconfiadas de comentários como esse.
O que se faz quando há tais prejuízos?
Acredito que deve haver uma responsabilização civil. O sujeito que ofendeu deve indenizar o proprietário.
Outra situação complicada é quando a palavra é usada em discursos de ódio. Por exemplo, o sr. Richard Dawkins que diz que as pessoas devem ser intolerantes com qualquer religioso. Só para evitar mal entendidos, ele não diz para jogarem os religiosos em fogueiras e outras coisas assim. Simplesmente diz que a religião é um mal em si que deve ser eliminado em todos os seus níveis. Tenho um post sobre isso: http://copaziodesaber.blogspot.com.br/2014/02/critica-ao-livro-deus-um-delirio.html
Não defendo que os discursos de ódio sejam punidos. Eles devem ser combatidos por ideias e discussões, e não por uma censura que torne a discussão um tabu.
Cabe aqui lembrar do direito de resposta. Se um meio de comunicação divulga um discurso de ódio, deve caber ao interessado um direito de resposta no mesmo meio.
Acredito que o discurso de ódio seja perigoso. Mas é mais perigoso quando o combate a ele não é de ideias contra ideias. Se as ideias maliciosas não são enfraquecidas por ideias e então eliminadas, se comportam com parasita que vive dentro das pessoas e que não é combatido por não apresentar sintomas. Em um momento ele irá provocar as dores, mas nesse momento já será muito tarde. O que se deve fazer é matar essa ideia quando ela começa a surgir.
Obs.: Tratei aqui do discurso de ódio sem incitação ao crime (no exemplo do sr. Richard Dawkins). Quando além de incitar o ódio se incita o crime, o manifestante deve arcar com responsabilidade penal. Dizer que os negros são inferiores é menos grave do que dizer isso E que eles devem morrer.
Obs.2: Eu sei que há crime de racismo, mas tenho minhas críticas a racismo ser crime.
Obs.3: Para evitar mal entendidos, eu não disse que o racismo é certo. É claro que é errado. Só disse que racismo não deveria ser crime.
Uma forma que acho bastante interessante para se combater a ofensa é o direito de resposta. Se um canal de TV diz que um sujeito é mentiroso, o sujeito pode pedir para o canal de TV divulgar uma resposta do mesmo dizendo que não é verdade, que foi injustiçado etc.
Uma situação um pouco pior é quando o que é dito não apenas fere a honra, mas causa prejuízos patrimoniais.
Por exemplo, uma pessoa diz que foi encontrado um rato no lanche do bar da esquina. Além da má fama, há um prejuízo financeiro para o dono do estabelecimento.
Cabe lembrar que com a liberdade de expressão, as pessoas ficariam mais desconfiadas de comentários como esse.
O que se faz quando há tais prejuízos?
Acredito que deve haver uma responsabilização civil. O sujeito que ofendeu deve indenizar o proprietário.
Outra situação complicada é quando a palavra é usada em discursos de ódio. Por exemplo, o sr. Richard Dawkins que diz que as pessoas devem ser intolerantes com qualquer religioso. Só para evitar mal entendidos, ele não diz para jogarem os religiosos em fogueiras e outras coisas assim. Simplesmente diz que a religião é um mal em si que deve ser eliminado em todos os seus níveis. Tenho um post sobre isso: http://copaziodesaber.blogspot.com.br/2014/02/critica-ao-livro-deus-um-delirio.html
Não defendo que os discursos de ódio sejam punidos. Eles devem ser combatidos por ideias e discussões, e não por uma censura que torne a discussão um tabu.
Cabe aqui lembrar do direito de resposta. Se um meio de comunicação divulga um discurso de ódio, deve caber ao interessado um direito de resposta no mesmo meio.
Acredito que o discurso de ódio seja perigoso. Mas é mais perigoso quando o combate a ele não é de ideias contra ideias. Se as ideias maliciosas não são enfraquecidas por ideias e então eliminadas, se comportam com parasita que vive dentro das pessoas e que não é combatido por não apresentar sintomas. Em um momento ele irá provocar as dores, mas nesse momento já será muito tarde. O que se deve fazer é matar essa ideia quando ela começa a surgir.
Obs.: Tratei aqui do discurso de ódio sem incitação ao crime (no exemplo do sr. Richard Dawkins). Quando além de incitar o ódio se incita o crime, o manifestante deve arcar com responsabilidade penal. Dizer que os negros são inferiores é menos grave do que dizer isso E que eles devem morrer.
Obs.2: Eu sei que há crime de racismo, mas tenho minhas críticas a racismo ser crime.
Obs.3: Para evitar mal entendidos, eu não disse que o racismo é certo. É claro que é errado. Só disse que racismo não deveria ser crime.
Há um problema bastante complicado quando se discute que a liberdade de expressão possibilita que se ensinem coisas erradas.
Mais uma vez eu lembro que as pessoas ficarão mais desconfiadas. Há, contudo, agravantes nessa situação. Crianças, por exemplo, que não tiveram senso crítico formado.
No caso das crianças, os pais devem procurar saber se o que se está ensinando é o certo. Mas o que acontece se os pais também acreditarem no errado?
Então a criança, quando crescer, poderá mudar de opinião. Não é tão difícil. Eu mesmo já aprendi que muitas coisas que aprendi são tendenciosas e incompletas. Com a liberdade de expressão, além da desconfiança, há o debate de opiniões. Os adultos (mentais, não de idade) são capazes de aprender nos debates que o que aprenderam estava errado.
Por exemplo, ha época de Galileu, as pessoas aprendiam que o Geocentrismo estava certo. As ideias de Heliocentrismo foram ganhando espaço conforme se difundiam.
Cuidado, a defesa de que não se pode ensinar coisas erradas é perigosa. Quem sabe o que se deve ensinar às crianças? Quem sabe o que é a verdade e o que é a mentira? Verdade objetiva, e não a verdade subjetiva. Ninguém sabe. Nem o coletivo sabe. Eu acho muito mais prudente deixar que os pais decidam como ensinar e o que é a verdade do que deixar para políticos que vivem em Brasília, longe dos reais problemas de educação. Um pai confia mais em si para escolher o melhor para próprio filho ou confia mais nos políticos do Ministério da Educação? O pai pode escolher a escola, mas a escola está subordinada ao Ministério da Educação.
Engraçado falar "Ministério da Educação". Me faz (perdoem-me a próclise) lembrar o livro 1984, em que o "Ministério do Amor" realiza as torturas e os interrogatórios.
Os pais querem o melhor para os filhos e normalmente acompanham seu dia a dia. É diferente dos políticos, que estão longe e nem sempre compartilham dos mesmos interesses dos pais.
Mais uma vez eu lembro que as pessoas ficarão mais desconfiadas. Há, contudo, agravantes nessa situação. Crianças, por exemplo, que não tiveram senso crítico formado.
No caso das crianças, os pais devem procurar saber se o que se está ensinando é o certo. Mas o que acontece se os pais também acreditarem no errado?
Então a criança, quando crescer, poderá mudar de opinião. Não é tão difícil. Eu mesmo já aprendi que muitas coisas que aprendi são tendenciosas e incompletas. Com a liberdade de expressão, além da desconfiança, há o debate de opiniões. Os adultos (mentais, não de idade) são capazes de aprender nos debates que o que aprenderam estava errado.
Por exemplo, ha época de Galileu, as pessoas aprendiam que o Geocentrismo estava certo. As ideias de Heliocentrismo foram ganhando espaço conforme se difundiam.
Cuidado, a defesa de que não se pode ensinar coisas erradas é perigosa. Quem sabe o que se deve ensinar às crianças? Quem sabe o que é a verdade e o que é a mentira? Verdade objetiva, e não a verdade subjetiva. Ninguém sabe. Nem o coletivo sabe. Eu acho muito mais prudente deixar que os pais decidam como ensinar e o que é a verdade do que deixar para políticos que vivem em Brasília, longe dos reais problemas de educação. Um pai confia mais em si para escolher o melhor para próprio filho ou confia mais nos políticos do Ministério da Educação? O pai pode escolher a escola, mas a escola está subordinada ao Ministério da Educação.
Engraçado falar "Ministério da Educação". Me faz (perdoem-me a próclise) lembrar o livro 1984, em que o "Ministério do Amor" realiza as torturas e os interrogatórios.
Os pais querem o melhor para os filhos e normalmente acompanham seu dia a dia. É diferente dos políticos, que estão longe e nem sempre compartilham dos mesmos interesses dos pais.
Assim,
1 - A liberdade de expressão é natural do ser humano.
2 - A melhor forma de mudar a linguagem é pela livre adesão dos falantes e escritores.
3.1 - A honra é a impressão da coletividade. Não se pode obrigar as pessoas a pensarem de determinada forma. Há o direito de resposta, que possibilita a defesa da honra.
3.2 - Quanto mais liberdade de expressão, mais desconfiança se o que se diz é verdade ou mentira.
4 - Prejuízos em decorrência da liberdade de expressão podem ser responsabilizados civilmente.
5.1 - Discurso de ódio que não incita a violência deve ser combatido por ideias.
5.2 - Discurso de ódio temperado de incitação à violência deve ser punido penalmente.
6.1 - Os pais são os mais interessados na educação dos filhos, então tentarão fazer com que eles aprendam a verdade.
6.2 - Adultos são capazes de discutir e aprender que o que havia aprendido é errado.
7 - Dos pontos listados acima, parece que a liberdade de expressão é boa.
Cabe ressaltar que as mentiras, no começo, seriam facilmente aceitas (Como diz Tocqueville, "pobre da geração que primeiro receber a liberdade de expressão" - peguei a frase na memória, pode ter algumas palavras diferentes). As pessoas demorariam algum tempo para desenvolverem a desconfiança. Mas com o tempo, a desconfiança seria maior.
Cabe aqui uma expressão: laissez faire (deixe fazer).
Obrigado, tenham um bom dia!
Por favor, se desejarem, exerçam suas liberdades de expressão nos comentários.
Aproveitem para curtir a página do blog no Facebook. Lá saberão nas novas postagem.
https://www.facebook.com/pages/Cop%C3%A1zio-de-Saber/1412921775615957
1 - A liberdade de expressão é natural do ser humano.
2 - A melhor forma de mudar a linguagem é pela livre adesão dos falantes e escritores.
3.1 - A honra é a impressão da coletividade. Não se pode obrigar as pessoas a pensarem de determinada forma. Há o direito de resposta, que possibilita a defesa da honra.
3.2 - Quanto mais liberdade de expressão, mais desconfiança se o que se diz é verdade ou mentira.
4 - Prejuízos em decorrência da liberdade de expressão podem ser responsabilizados civilmente.
5.1 - Discurso de ódio que não incita a violência deve ser combatido por ideias.
5.2 - Discurso de ódio temperado de incitação à violência deve ser punido penalmente.
6.1 - Os pais são os mais interessados na educação dos filhos, então tentarão fazer com que eles aprendam a verdade.
6.2 - Adultos são capazes de discutir e aprender que o que havia aprendido é errado.
7 - Dos pontos listados acima, parece que a liberdade de expressão é boa.
Cabe ressaltar que as mentiras, no começo, seriam facilmente aceitas (Como diz Tocqueville, "pobre da geração que primeiro receber a liberdade de expressão" - peguei a frase na memória, pode ter algumas palavras diferentes). As pessoas demorariam algum tempo para desenvolverem a desconfiança. Mas com o tempo, a desconfiança seria maior.
Cabe aqui uma expressão: laissez faire (deixe fazer).
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