Os leitores que acompanham meu blog a mais tempo sabem que tenho posicionamentos em favor de um estado menor, maior liberdade para as pessoas, capitalismo etc.
Contudo, devo trazer alguns pontos que discordo do raciocínio libertário radical. Normalmente não me preocuparia com isso nesse momento, iria primeiro defender mais o liberalismo ou o libertarianismo e depois critar o que acho. Mas sabe a história de que o conservador é o liberal que foi assaltado na noite anterior? Bem, foi mais ou menos isso. Estava eu dormindo em minha cama quando acordei no meio da noite. Talvez o motivo tenha sido a música que tocava no vizinho. O fato é que demorei para voltar a dormir por conta dessa música. A propósito, era funk.
Mesmo eu, defensor da liberdade, pensei que isso deveria ser "proibido" (é argumento de criancinha mimada dizer que tudo o que não gosta deveria ser proibido), mas logo superei essa tendência de proibir tudo o que não gosto e resolvi simplesmente pensar em uma solução mais prática, que me critica alguns pontos dos libertários.
A música não era alta, mas me incomodou bastante.
O assunto em questão são as externalidades
O que são externalidades?
Uma pessoa, por exemplo, fuma. A ação terminaria aí. Ela fuma e satisfaz seu desejo de fumar. Mas as consequências não param por aí. A fumaça envolve todo o ambiente, atingindo outras pessoas. A fumaça é uma externalidade, uma consequência de uma ação em outra sem que seja esse o objetivo.
Os liberais e libertários dizem que uma forma de diminuir a poluição de rios seria a privatização de rios. Se você tem um rio só para você, irá cuidar bem dele. Se uma fábrica vir a soltar poluentes em seu rio, você pode exigir indenização por ela estar prejudicando seu patrimônio. A poluição é uma externalidade, pois afeta terceiros sem que seja o objetivo da conduta.
Um outro exemplo de externalidade que eu vi estudando direito é o de uma fábrica de queijo ao lado de uma casa. A fábrica de queijo produz um cheiro muito forte. O possuidor da casa ao lado não pode usar e fruir plenamente de sua casa por ter um cheiro forte vindo do vizinho. Então há uma ação do direito para essa situação, o que eu não vou me aprofundar aqui.
Até aí, tudo bem.
Mas há a seguinte situação: há em uma sala uma pessoa comendo salgadinho. Essa pessoa faz muito barulho ao mastigar, o que prejudica as pessoas ao lado. Qual a solução dos libertários para esse conflito? As pessoas prejudicadas podem pagar para o sujeito inconveniente parar de comer, e, assim, cessar o barulho irritante.
Quero apresentar minhas críticas a essa solução.
Na verdade, vou explicar minha crítica ao voltar para o caso de meu vizinho que toca funk de madrugada (sinceramente, ninguém merece isso).
Esses agentes são os culpados pelos incômodos. São os agentes que causam prejuízos aos outros.
Feito meu desabafo, vou explicar por que nem sempre se aplica indenização para externalidades. Voltemos para o caso em que há um sujeito que faz barulho ao mastigar. Há duas situações: 1. você está na sua casa. 2. você está na casa dele. Você só pode exigir que ele pare quando ele está na sua casa.
Parece-me que só é possível exercer um certo direito de mando caso esteja na sua casa, e não na dele. Parece-me que o problema não está em simplesmente ser uma externalidade (a externalidade é a mesma quantitativamente em ambos os casos). O que permite a indenização é ter um patrimônio (propriedade) seu afetado por essa externalidade. Se você não consegue usar sua propriedade e fruir dela, então me parece cabível uma exigência que ou cesse o mal causado ou que se barganhe o barulho por um preço.
Nesse sentido, vejo um papel importante do estado, que é a garantia do direito de propriedade.
Na verdade, minha crítica aos libertários radicais é que muitos defendem simplesmente que quem está comendo está agindo livremente, então ele quem deveria ser pago para deixar de incomodar. Na verdade, isso depende da afetação de um patrimônio. Se estão em um lugar público ou em um ambiente em que o sujeito irritado não tem sua propriedade afetada, ele não pode exigir que cesse o barulho. Nem sempre o dito "os incomodados que se mudem" é válido, apenas quando os incomodados não têm sua propriedade afetada. Vejo perfeitamente a possibilidade de um libertário defender o que disse, mas minha crítica é que isso não é não explicitado nas discussões.
Se houver alguém que discorde, por favor, comente. Posso estar completamente equivocado em minhas colocações.
Tenham um dom dia!
Links úteis:
Explicação sobre externalidades:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1148 (artigo escrito)
https://www.youtube.com/watch?v=ZnhZn1vkV_w (em vídeo)
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